segunda-feira, 9 de abril de 2012

Visita ao TJ/BA


Hoje 09/04, não houve sessão, tínhamos agendado uma audiência onde haveria a participação do Poder Legislativo e como programado, estivemos em audiência no Tribunal de Justiça para solicitar a nomeação de Juiz titular para nossa Comarca. Se fizeram presentes os Vereadores Paulo Crespo, Pedro dos Reis e Mário Sérgio, o Sr. Prefeito Municipal, Dr. Mário Lima (representando a APEB – Associação dos Procuradores do Estado da Bahia), Dr. Sabino Gonçalves de Lima Neto ( Presidente da subseção da OAB Serrinha/BA), os advogados Dr. Igor Dias, Dr. Rui Filho, Dra. Ivete, Dr. Renato Miranda (Delegado de Polícia Civil), serventuários da justiça local, Amadeus Sant’ana (Presidente do STR – Sindicato dos Trabalhadores Rurais ), suplente de Deputado Federal Sergio Carneiro, dentre outros. Fomos atendidos pelo Juiz Cláudio Cesare Braga Pereira, Assessor Especial da Presidência e em outro momento estivemos com o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Antônio Pessoa Cardoso, ambos nos relataram as dificuldades em que passa o Judiciário, porém se mostraram bastante solícitos ao quanto solicitado e acenaram para a possibilidade do atendimento.De imediato solicitou-se que a Juíza Dra. Ana Paula Fernandes, hoje substituta, possa passar a atender a nossa Comarca 03 dias por semana. A proposta foi acatada pelos representantes do TJ, que avaliarão a possibilidade junto a magistrada, como também fora solicitado pelos serventuários a disponibilização de um maior número de funcionários, visto que os atuais não conseguem atender as demandas.

Consideramos o resultado positivo, vale salientar que desde o ano passado que tomamos esta iniciativa de solicitar Juiz titular para a Comarca e naquela oportunidade, marcamos audiência com a Desembargadora Telma Brito, Presidente do Tribunal de Justiça na época, conseguimos a audiência onde fizeram parte, os Vereadores Paulo Crespo e Mário Sérgio, como também os advogados Dr Rui Filho e Dr Igor Dias,  o secretário do STR - Sindicato dos Trabalhadores Rurais, José Hamilton, os empresários José Dias e Rui Barreto, onde despertamos a necessidade do atendimento. Sendo assim algum tempo depois fora nomeada a Juíza substituta, porém a cada dia faz-se necessário a nomeação de Juiz titular, Pois mesmo com todo o empenho da atual juíza substituta as demandas não conseguem ser atendidas. Daí a justificativa para voltarmos a solicitar.

terça-feira, 3 de abril de 2012

SESSÃO DO DIA 02/04/2012

A sessão do dia 02/04/2012, foi marcada pela apresentação de projeto que concede utilidade pública à Associação dos Pequenos Produtores de Ichu de Dentro, APPID, de autoria do Vereador Paulo Crespo, que solicitou da mesa diretora urgência, urgentíssima na apreciação da matéria, pois os produtores tinha necessidade, para a participação em programa do governo. A proposição foi discutida e avaliada por todos os Vereadores presentes que a aprovaram por unanimidade, atendendo aos produtores. O Vereador lamentou ainda a falta do trato público com o transito no município, relatou que há muito fora criada a Superintendência de Tráfego Municipal, existem diversos agentes de transito lotados, superintendente, recursos, porém o transito não funciona, todos estão insatisfeitos: transeuntes, motoristas, taxistas, moto taxistas, comerciantes, visitantes, enfim todos. A Superintendência precisa funcionar, a cada semana morrem pessoas de acidentes automobilísticos, esta situação ocorre em todo o país, porém precisamos fazer a nossa parte, não há noticias de nenhuma ação do município. Finalizando prestou solidariedade à família do Jovem Wilson, vítima de acidente com motocicleta e que veio a óbito, como também a professora Márcia e família pela perda do seu filho  Visdaelton Rodrigo. Aproveitou ainda a oportunidade para informar aos demais Vereadores, que a audiência com o Presidente do Tribunal de Justiça, acontecerá no dia 09/04 às 10:00 horas, onde estaremos protocolando solicitação de nomeação de Juiz titular para a Comarca


Veja o projeto



PROJETO DE LEI Nº. 1.368/2012 -  DE 28 DE MARÇO DE 2012.





“Concede utilidade pública municipal à ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE ICHU DE DENTRO - APPID, neste Município”.                         .                                                     .                           



            Art. 1º - Fica concedida a utilidade pública municipal à ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE ICHU DE DENTRO - APPID,  localizada na Fazenda Ichu de Dentro,  Santa Luz – Bahia, inscrita no CNPJ nº 03.739.376/0001-00.

            Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.



Gabinete do Vereador Paulo Sérgio Alves Crespo de Souza
Santa Luz, 28 de Março de 2012.



Paulo Sérgio Alves Crespo de Souza
Vereador


  

JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1.368/2012



Senhor Presidente e demais edis,


A proposição ora apresentada, justifica-se pela importância da referida Associação, que visa a interação entre os associados, representá-los na solução de seus problemas, prestar serviços de natureza social, educacional, cultural, contribuir para melhoria das condições de vida da comunidade, dentre outros como reivindicações, comercialização, defender os interesses de forma geral. Proporcionando desta forma  crescimento e redução das desigualdades  entre os associados. A referida Associação foi fundada em 04 de Abril de 1998 e desde esta época já presta serviços aos associados e com a aprovação desta proposição aqui apresentada, pretende intensificar ainda mais a sua atuação, participando de projetos e programas sociais em prol dos associados  como um todo. Devido à necessidade de inclusão em projetos, solicito a apreciação da matéria em regime de urgência, urgentíssima.

Certo de contar com o apoio dos nobres edis na aprovação desta, reiteramos nossos protestos de estima e respeito.



Gabinete do Vereador Paulo Sérgio Alves Crespo de Souza
Santa Luz, 28 de Março de 2012.



Paulo Sérgio Alves Crespo de Souza
Vereador


A original da proposição encontra-se à disposição dos interessados no gabinete 




segunda-feira, 26 de março de 2012

Sessão do dia 26/03


Vereador Paulo Crespo convida a EMBASA para discutir problemas de abastecimento em Santa Luz, a cidade tem passado por dificuldades, o que tem causado diversos transtornos à população, o que já foi alvo de denuncias em sites de notícias e ações Judiciais.

 Vereador Paulo Crespo, equipe da EMBASA e Presidente em exercício Jeová Lourenço

No dia 20/03, encaminhamos ofício à EMBASA em Feira de Santana, convidando o Senhor Onias Neto, Gerente de Operações, a participar da sessão ordinária do dia de hoje, devido ao grande número de reclamações da população referente ao abastecimento d’água em nossa cidade, o nosso convite foi aceito pela direção da empresa que encaminhou o Senhor Rodrigo Ribeiro, Gerente de Operações. Sendo assim, a sessão do dia 26/03,  foi dedicada a este tema e após leitura do expediente que consta de indicação nº 017/2012 “ que indica ao Executivo Municipal a instalação de braços de luz nos postes do Povoado de Mucambinho” de autoria do Vereador Paulo Crespo, deu-se início as discussões onde o Senhor Rodrigo, usou a palavra relatando a situação da empresa, informando-nos que durante o mês de Março houveram 12 interrupções no sistema do dia 01 ao 19, que foram ocasionados desde vazamentos na adutora a quedas de energia, o que causou transtornos à população, pois a cada uma hora com o sistema desativado são necessárias cerca de quatro horas para o restabelecimento, falou da dificuldade de atender de forma eficaz a demanda local, da intenção da empresa em investir em uma nova adutora, de investimentos em Queimadas da ordem de R$ 800.000,00 no tratamento das águas, do investimento de R$ 100.000,00 na limpeza da barragem possibilitando um maior armazenamento. O Vereador Paulo Crespo autor do convite, agradeceu o atendimento e após explanação da situação do município como um todo, as dificuldades da sede do município, como também da zona rural, sugeriu a construção de chafariz na estação do Rio do Peixe que possibilite a disponibilização de água para os moradores que não tem acesso em suas casas, sugeriu a avaliação dos transformadores próximos a estação que estão apresentando queda de energia, sugeriu a estruturação da estação na séde a fim de disponibilizar água em carros pipas a serem distribuídos nas comunidades rurais, investimentos na séde que possa viabilizar o abastecimento de forma geral e atender a todos de forma igual, relatou o Programa Araci Norte. As sugestões foram aceitas pelo representante da empresa que as considerou pertinentes e comprometeu-se em avaliá-las e esforçar-se para melhorar o atendimento.




quarta-feira, 21 de março de 2012

SESSÃO DO DIA 19/03/2012


No pronunciamento o Vereador Paulo Crespo saudou os colegas vereadores, ao público presente e representantes da imprensa que sempre acompanham as sessões. Em pauta da sessão, o Vereador apresentou a Indicação nº 013/2012, que “indica ao Executivo a Implantação de parque infantil, na Escola José Luis dos Santos no povoado de Lameiro”, neste. Ressaltou a importância de um centro de apoio aos Agentes de Endemias, pois, os mesmos dão inicio a jornada de trabalho com o encontro na Praça Major Benício Viana, ou seja, praça do memorial, não sendo este o lugar apropriado para realizarem suas atividades necessárias, além de outros incentivos almejados pela classe. Em seguida falou das dificuldades que os munícipes estão atravessando neste momento de estiagem e no ensejo falou sobre uma reportagem onde foi divulgada a liberação de R$ 10 milhões pelo governo Federal, mas que só atende os 75 municípios que havia decretado estado de emergência e ressalta que dentre estes 75 municípios, Santa luz não esta presente na relação divulgada pela imprensa, solicitou ao presidente da Câmara uma resposta junto ao poder Executivo. Lamentou pelo fato da obra do INSS de Santa Luz só recomeçar agora depois de tanto tempo parada, apesar de diversas solicitações feitas ao Deputado Federal Lúcio Vieira Lima, ao Ministério da Saúde e ao presidente do INSS. Parabenizou aos Prefeitos Ubaldino Amaral da cidade de Valente e Paulo Sérgio Brandão de Queimadas pela inauguração das agencias do INSS em suas cidades. Finalizando, lamentou a notícia de que o município ainda não é consorciado ao CONSISAL, consórcio dos municípios do território do sisal, que pleiteiam a implantação de Campus da UFRB (Universidade Federal do Recôncavo Baiano) em nossa região, porém esta luta é do CONSISAL e estaremos de fora, dentre outros benefícios que poderíamos ter como recursos para construção de cisternas e limpeza de aguadas. 


Veja indicação número 013/2012 na íntegra


    INDICAÇÃO Nº 013/2012  


Indico ao Executivo Municipal a “ Implantação de parque infantil, na Escola José Luis dos Santos” Povoado de Lameiro, neste.


JUSTIFICATIVA

Ilmo. Senhor
Joselito Carneiro de Araújo Junior
MD Prefeito Municipal


            Ilustre Prefeito,


            Vimos na estrutura de uma unidade educacional, vários fatores que incentivam os alunos, dentre estes fatores a existência de área de lazer é indispensável. Desta forma entendemos ser justa a solicitação que nos fora feita pelos moradores do Povoado de Lameiro e região. Ocorre Senhor Prefeito, que apesar da referida contar hoje com aproximadamente 30 alunos, ainda não dispõe deste benefício, que julgamos traria satisfação para alunos e demais. Desta forma o Vereador que a presente subscreve, indica “ Implantação de parque infantil, na Escola José Luis dos Santos”  Povoado de Lameiro, neste.

Na expectativa de contar com a sua atenção, desde já agradecemos e ficamos no aguardo do atendimento.


Plenário Samuel Hedene da Cunha Macedo
Santa Luz, 15 de Março de 2012



Paulo Sérgio Alves Crespo de Souza
Vereador


Veja a indicação em scaner

 


As originais encontram-se à disposição dos interessados no Gabinete do Vereador